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CSP-Coluntas: Organizar movimentos sindical e popular e juventude para enfrentar governo Bolsonaro

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, reunida na tarde do dia 17, aprovou uma nota de análise de conjuntura e aponta as tarefas de organização e mobilização necessárias para os próximos dias para a classe trabalhadora. O objetivo é enfrentar ataques anunciados governo de ultra direita de Jair Bolsonaro (PSL).

Leia abaixo a nota na íntegra:

Organizar trabalhadores e trabalhadoras, movimentos populares e juventude para enfrentar política de ultra direita de governo Bolsonaro 

Diante da permanência da crise econômica mundial, governos do mundo todo atacam os salários e as condições de vida da maioria do povo e se defrontam com reação dos trabalhadores que se mobilizam em defesa de seus direitos.

Esta é, por exemplo, a situação de Macron na França que enfrenta a revolta dos coletes amarelos em manifestações que se ampliam e crescem entre toda a classe trabalhadora, onde inclusive está colocada a possibilidade de greve geral. Ou ainda a fúria dos professores de Los Angeles e dos metalúrgicos da GM de Detroit que enfrentam a política neoliberal e ultra direitista da economia de Trump, que busca avançar sobre os direitos dos trabalhadores para elevar as taxas de lucro da grande burguesia, economia essa que já apresenta fortes sinais de desaquecimento e prenuncia forte crise no horizonte. Exemplo muito importante também foi a dos milhares de húngaros que foram às ruas protestar contra a “lei da escravidão” – que prevê 400 horas extras de trabalho – e contra a nova lei trabalhista do autoritarismo crescente do governo do primeiro-ministro de direita, Viktor Orban.

Neste contexto, no início de janeiro tomou posse o governo de ultra direita de Bolsonaro (PSL), apoiado pelas Forças Armadas e os setores mais conservadores, provocando uma mudança na conjuntura no país, e impondo à Central e à classe trabalhadora brasileira novos desafios.

E como já era esperado, em apenas duas semanas de governo e com apoio dos empresários e latifundiários, Bolsonaro e sua equipe já desferiram uma série de ataques aos trabalhadores.

Sejam eles:

– divulgação de um salário mínimo ridículo, fim do ministério do trabalho que aponta claramente para o fim da justiça do trabalho;

– exclusão dos LGBTs das políticas públicas (eram citados nas políticas de Direitos Humanos e agora não estão mais);

– divulgação das pretensões de uma reforma da Previdência mais cruel do que aquela tentada por Temer (que privilegia os bancos, as empresas e o agronegócio e ataca violentamente a classe trabalhadora com retirada de direitos, aumento do limite de idade para se aposentar e diminuição de valores);

– serviço da Funai (Fundação Nacional do Índio) perde autonomia e passa a ser subordinado ao Ministério da Agricultura, comandado pelos ruralistas, ficando agora impedida de demarcar as áreas indígenas;

– saída do Brasil do Pacto Global de Migração da ONU, retrocesso que significa um violento ataque aos imigrantes;

– Ameaças sistemáticas à ruptura com o Pacto de Paris que, se viabilizado, também significará um enorme retrocesso para a questão ambiental;

É hora de construir a unidade e preparar a luta contra os ataques! Muito importante agora é jogar todos os esforços para unificar a luta contra os ataques e em defesa dos direitos. É fundamental unificar a luta contra o governo, particularmente contra a iminente tentativa de se aprovar a reforma da previdência

Por isso, se apoiando na reunião da Centrais realizada em 15/01 que se posicionou contra a Reforma da Previdência e convocou importante plenária de mobilização para 20/2, para avançar na luta iremos realizar assembleias de base por local de trabalho, moradia e estudo que culminem no fortalecimento na construção de plenárias unitárias nos estados;

Nossa Central defenderá em todos os espaços onde atua que, partindo das Centrais, as Plenárias estaduais e a Plenária Nacional do dia 20 deverá incorporar todas as organizações e setores do movimento, da cidade e do campo (índios, quilombolas, trabalhadores do campo, movimentos de luta por moradia, negras e negros, LGBTs, juventude, mulheres trabalhadoras etc.) e as suas reivindicações. Proporemos ainda que na Plenária unitária Nacional do dia 20/02 seja lançado o Fórum Nacional de Lutas que, hierarquizado pela luta contra a Reforma da Previdência, incorpore todas as demandas imediatas dos diversos setores de nossa classe. Compreendemos que todas essas movimentações devem estar a serviço de criar as condições para a construção da greve geral.

Nossa Central também jogará peso e esforço para estimular e unificar as Campanhas Salariais nesse período, nessa luta de defesa de direitos e contra os ataques às liberdades democráticas.

Devemos defender, portanto, a aplicação desta política em todos os Fóruns, instâncias, seminários, Congressos e assembleias sindicais ou do movimento popular em que atuamos a partir dos eixos de intervenção e do calendário apresentados na sequência:

Eixos de intervenção. Contra a Reforma da Previdência e o ataque aos direitos dos trabalhadores;Contra as Privatizações! Em defesa das estatais e da soberania nacional!Contra a Reforma Trabalhista, a PEC 300 e o fim da justiça do trabalho (com atos já programados a partir de 21/01);Defesa dos povos indígenas, quilombolas e camponeses e da luta a favor da Demarcação das terras, Titulação e Reforma Agrária;Plano emergencial de geração de empregos com garantia de direitos e salário digno;Contra toda a forma de opressão, discriminação e exploração! Basta de Racismo, LGBTfobia, xenofobia, machismoBasta de violência e feminicídio! Por emprego e mais investimentos em políticas públicas de combate a violência machista;Em defesa das liberdades democráticas, contra a criminalização das lutas e dos lutadores, contra a lei antiterrorismo;Em defesa dos serviços públicos e dos servidores;Apoio a luta contra os aumentos das tarifas de transporte;Em defesa de Escola Pública e Laica; 


Calendário

Janeiro
Dia 18/01 – Fórum sindical, popular e de juventude de luta pelos direitos e pelas liberdades democráticas
Dia 21/01 – Atos em defesa da Justiça do Trabalho;

Dia 31/01 – Reunião interinstitucional no MPT BSB

Fevereiro
Dia 02/02 – Plenária Inter categorias chamado pela Fentect;

Dia 05/02 – Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho;

Dia 20/02 – Plenária Nacional Sindical e Popular em defesa da Previdência, das aposentadorias, direitos e Liberdades democráticas

Março de luta
Dia 08/03 – Dia internacional de luta da Mulher trabalhadora;

Dia 14/03 – Manifestações no dia do assassinato de Mariele;

Dia 28/03 – Atividades no dia do assassinato do estudante Edson Luís (1968)
PS: Apoiar, ajudar na construção e participar ativamente da realização de um dia nacional de luta indígena.

Fonte: CSP-Conlutas

 

Capitalização da Previdência proposta por equipe de Bolsonaro é a mesma que causou tragédia social no Chile

No novo governo, não se iluda, a cada dia tem sido anunciada uma bomba contra o trabalhador. Na última semana, dia 8, a equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que pretende reduzir a metade do tempo de transição para atingir a aposentadoria somente aos 65 anos de idade, igualando os setores privado e público. Uma proposta mais dura que a do ex-governo Temer que foi barrada pelas grandes mobilizações dos trabalhadores.

Após desentendimentos e “bater cabeças”, os ministros da Economia e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reuniram e anunciaram conjuntamente que o projeto é aprovar uma reforma de longo prazo. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente”, disse Guedes, que já a vinha defendendo desde a campanha eleitoral.

Desta vez anunciam que pretendem incluir a criação de um regime de capitalização para os trabalhadores que ainda estão por entrar no mercado de trabalho. Na capitalização, o trabalhador contribui individualmente numa espécie de poupança para a sua aposentadoria.

Capitalização da Previdência é tragédia pra trabalhador. A proposta é acabar com o atual regime de repartição da Previdência e criar um regime de capitalização. O mesmo que foi implantada no Chile em 1981, pela ditadura militar de Augusto Pinochet, um dos precursores também do modelo neoliberal.

A proposta já havia sido anunciada no programa de governo de campanha de Jair Bolsonaro (PSL) registrado no TSE. “A grande novidade [sobre previdência] será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas [não há explicação do que seria isso]. Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuficiência de recursos, na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo”, diz trecho do programa.

Modelo igual no Chile causou tragédia social. Com essa proposta de capitalização da previdência, nem o governo contribui, nem as empresas. Apenas o trabalhador contribui como se fosse um plano de saúde. Se ficar desempregado ou não puder pagar, a “aposentadoria” é afetada. Na prática, é a privatização da Previdência. O Chile implementou esse tipo de reforma e hoje há uma verdadeira tragédia social no país.

Cada trabalhador passou a contribuir individualmente com 10% do seu salário para fundos de pensão privados, conhecidos como Administradoras de Fundo de Pensão. As mulheres começam a receber o benefício aos 60 anos e os homens aos 65 e são obrigados a contribuir por, no mínimo, 20 anos.

Contudo, o que ocorreu foi que as AFPs, como são chamadas, passaram a administrar o dinheiro dos trabalhadores, usando para investimentos e especulação, com vários casos de corrupção e prejuízos, e na hora de pagar as aposentadorias os valores são irrisórios. Longe de representar o que os trabalhadores contribuíram a vida toda, sequer garantem o mínimo de subsistência.

Segundo levantamentos, 91% dos chilenos aposentados recebem no máximo 235 dólares (726 reais), que representam apenas dois terços do salário mínimo do Chile. No caso das mulheres, 94% das aposentadas ganham menos ainda. Embora os criadores do sistema tenham previsto que em 2020 as pessoas se aposentariam com 100% de seus vencimentos na ativa, metade daqueles que contribuíram entre 25 e 33 anos receberá pensões equivalentes a apenas 21%.

“Há que entender que essa proposta é um brutal ataque que pode destruir a Previdência Pública e acabar com o direito à aposentadoria dos brasileiros”, avalia Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

“Além disso, a capitalização, é uma forma do governo se livrar das responsabilidades de amparo e aposentadorias dos trabalhadores e os obrigar a recorrerem os bancos privados para cumprir esse papel. No fundo quem sai beneficiado com esse projeto são os banqueiros”, denuncia o dirigente.

A CSP-Conlutas continua defendendo que as Centrais Sindicais devem tomar a frente da mobilização para barrar a Reforma da Previdência. “Não há o que negociar, pelo contrário, temos de explicar a cada trabalhador, cada trabalhadora, da cidade, do campo, aos estudantes, aos que lutam nas periferias, que essa proposta é um desastre, por isso precisamos organizar a luta unificada”, reforçou Atnágoras.

Fonte: CSP-Conlutas

A leitura nas entrelinhas do discurso de Jair Bolsonaro explicita política de extrema direita que atuará contra trabalhadores e povo pobre

Jair Bolsonaro (PSL), presidente de extrema direita, eleito, desferiu dois discursos durante a posse no dia 1 de janeiro, em Brasília, deixando claras as intenções de seu governo.

Além dos discursos em que defende o agronegócio, empresas mineradoras (lembram-se da Samarco que destruiu o Rio Doce e populações riberinhas?), privatizações, a violência policial, o fortalecimento da política neoliberal, a retirada de direitos dos trabalhadores, como a aposentadoria, e ataca a educação, já começou a mostrar a que veio.

Em seu decreto assinado e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo abaixo do que estava previsto no já baixo Orçamento da União para 2019. O valor vai para míseros R$ 998 neste ano. Eram R$ 954. No orçamento da União constava um aumento previsto para R$ 1.006. Em agosto de 2018, o Dieese publicava que o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.636,04.

Também foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (2) que a demarcação de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura. Ou seja, latifundiários e agronegócio receber o poder de determinar a política para o campo.

Além disso, o anúncio de que os cargos de chefia no Itamaraty poderão contar com não diplomatas desmente na prática o discurso de que colocará técnicos ao invés de aliados políticos em cargos governamentais. Isso já se pratica na indicação de militares para ministérios e representantes da Igreja Evangélica.

Assim, aos que ainda tem dúvida, afirmamos: Jair Bolsonaro (PSL) não vai governar para os trabalhadores e trabalhadoras e para o povo pobre do país.   


Observe algumas de suas frases proferidas nos discursos

Ao Congresso Nacional

Em primeiro convoca o Congresso Nacional reconhecidamente corrupto e criminoso em sua maioria para apoiar seus planos: “Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade…”.

Reforça a religião do grupo presidencial, os evangélicos, e avisa que vai combater os direitos de LGBTs e mulheres: “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores”.

Um claro ataque à educação que busca, além de formar para o mercado, criar seres socialmente críticos com ampla visão de realidade: “Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política”.

Vem aí forte repressão policial às lutas e ao povo pobre e negro das periferias e comunidades: “Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho”.

Aqui está posto sua política de privatizações, apoio ao empresariado e sua política de trabalho desregulamentado com baixos direitos e alta produtividade. “Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência”.

No discurso de posse

Já no início deixou claro distorce a realidade e mente sobre a condução política no Brasil: “É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”, disse, como se vivêssemos um socialismo nos governos anteriores de Frente Popular, de Lula e Dilma. Longe disso, eles governaram para o capital, se apoiaram em banqueiros, grandes empresários e em políticos tradicionais e de direita, atacando a classe trabalhadora em diversos de seus direitos conquistados, assim como privatizaram dezenas de estatais.  

“Respeitando os princípios do Estado Democrático, guiados pela nossa Constituição e com Deus no coração, a partir de hoje vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu. Vamos promover as transformações que o País precisa”. Pode passar despercebido para alguns, mas Bolsonaro desrespeita o Estado laico quando mistura Deus e ações políticas.

Mostra implicitamente que governará a favor de grandes empresas mineradoras e as terras férteis serão para o agronegócio gerenciado para latifundiários e grandes empresas internacionais: “Temos recursos minerais abundantes, terras férteis abençoadas por Deus e por um povo maravilhoso”. A esse “povo maravilhoso” que dependem desses segmentos caberá a exploração, a perseguição e morte como já vem ocorrendo contra indígenas e quilombolas, donos da terras originárias cobiçadas pelo agronegócio, contra trabalhadores rurais e contra os que são explorados nas mineradoras.
 
Uma campanha baseada em notícias falsas produzidas por empresas que receberam, somente uma delas, 12 milhões de reais que não foram declarados em campanha e compõe um ministério com boa parte de militares que de nada tem de cargos técnicos ou com representações das conservadoras bancadas evangélicas: “Fui eleito com a campanha mais barata da história. Graças a vocês conseguimos montar um governo sem conchavos ou acertos políticos, formamos um time de ministros técnicos e capazes para transformar o nosso Brasil”. Uma falácia!

Jair Bolsonaro defende a ideologia de extrema direita. Ideologia é no que acreditamos, por isso sempre existirá: “Ideologias que destroem nossos valores e tradições, destroem nossas famílias, alicerce da nossa sociedade”. Jair Bolsonaro defende a ideologia de extrema direita. Ideologia é no que acreditamos, por isso sempre existirá: “Ideologias que destroem nossos valores e tradições, destroem nossas famílias, alicerce da nossa sociedade”.


Mesmo antes de se empossado, a família Bolsonaro já este vê envolvida num escândalo de corrupção com o repasse dos salários de assessores políticos ao motorista Fabrício José Carlos de Queiroz, que recebia dinheiro mensalmente dos assessores, depositava dinheiro para a esposa de Jair Bolsonaro e movimentou 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Assim, a frase do atual presidente mostra que não há nada de novo no front. A ampla maioria dos políticos continua corrupta e seus partidos aliados continuarão beneficiados. “A corrupção, os privilégios e as vantagens precisam acabar. Os favores politizados, partidarizados devem ficar no passado, para que o Governo e a economia sirvam de verdade a toda a Nação.” Assim, outra mentira.

Reforçou a meritocracia: “usufruir do fruto do seu trabalho pela meritocracia”, como se todos tivessem oportunidades iguais.

Não detalhou as reformas que pretende, mas deixou claro que pretende fazê-las, e a prioritária será a reforma da Previdência que acabará com a aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, pois já defendia na campanha: “Vamos propor e implementar as reformas necessárias.”

Teremos um aumento perseguições, prisões e de mortes de negros e negras, jovens das periferias e dos que lutam no país por direito neste país: “Também é urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais, que levou o Brasil a viver o aumento dos índices de violência e do poder do crime organizado, que tira vidas de inocentes, destrói famílias e leva a insegurança a todos os lugares.”

A defesa do armamento e do respaldo à violência seguem: “Nossa preocupação será com a segurança das pessoas de bem e a garantia do direito de propriedade e da legítima defesa, e o nosso compromisso é valorizar e dar respaldo ao trabalho de todas as forças de segurança”. Nesta fala também mostra que defenderá o grande capital contra os povos originários e contra os que lutam pelo direito à moradia quando defende o direito à propriedade.

Outra grande mentira de Bolsonaro que já travou relações prioritárias com o primeiro-ministro sanguinário de extrema-direita de Israel, que extermina palestinos, o também corrupto Benjamin Netanyahu. Assim como o governo de Donald Trump nos EUA, que expulsa e permite a morte de imigrante em seus país, assim como é um dos grandes implementadores de uma ferrenha política neoliberal. Por tanto, há sim um claro viés ideológico de extrema direita: “Vamos retirar o viés ideológico de nossas relações internacionais”.

Dessa forma, não podemos nos iludir, teremos um ano de muitas lutas e necessitamos da unidade de nossa classe para defender direitos sociais e o direito à vida.

A CSP-Conlutas está disposta a organizar a luta, por meio da unidade de ação, com todos e todas que estão dispostas a defender direitos trabalhistas e previdenciários, saúde e educação pública de qualidade, moradia, reforma agrária, terras aos povos originários e outros direitos.

Fonte: CSP-Conlutas

ANDES