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Assustado com o 11 de julho, governo federal quer tentar esvaziar movimento

 
O Correio Braziliense noticiou nesta terça-feira (2) que o governo federal está preocupado com o Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações, marcado pelas centrais sindicais para o próximo 11 de julho.

Segundo a matéria, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, está tentando convencer a CUT a esvaziar o movimento. A notícia afirma que “o Palácio do Planalto tem trabalhado intensamente para evitar que novas manifestações, desta vez na área trabalhista, desgastem ainda mais a imagem do governo”.

A possibilidade de um dia de luta forte e a ideia de uma greve geral é o que mais assusta o governo que, por isso, vem realizando conversas com a CUT, aliada do PT, “para tentar segurar o ímpeto do movimento”, segundo a reportagem.

A CSP-Conlutas reitera que tanto a Central quanto suas entidades filiadas estão totalmente empenhadas na realização do Dia Nacional de Greves, para que os trabalhadores entrem organizados no cenário das mobilizações que tomaram conta do país. “Só assim, poderão dar um salto em direção à conquista de reivindicações que o governo teima em não atender e, para isso, conta com o suporte da patronal”.

Diversas categorias já realizaram ou estão realizando assembleias para aprovar de que forma participarão do 11 de julho. A CSP-Conlutas faz um chamado para que todas as centrais joguem peso na preparação deste dia de luta mobilizando suas bases sindicais. “Agora é hora! Vamos preparar um forte de greves, paralisações e manifestações de rua com as reivindicações dos trabalhadores”.

As bandeiras aprovadas pelas centrais sindicais poderão ser agregadas às reivindicações específicas dos trabalhadores. 

Bandeiras gerais

- Reduzir o preço e melhorar a qualidade dos transportes coletivos;
- Mais investimentos na saúde e educação pública;
- Fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias;
- Redução da jornada de trabalho;
- Fim dos leilões das reservas de petróleo;
- Contra o PL 4330, da terceirização;
- Reforma Agrária

* Com edição do ANDES-SN

Fonte: CSP-Conlutas

 


 



Manifestantes deixam as ruas e ocupam a Assembleia

Mais de 100 manifestantes ocupam o gabinete do presidente da Casa e só prometem sair após votação de projeto que extingue contrato da Rodosol, obstruído por Gildevan.

A rotina dos protestos que têm tomado as ruas de Vitória nas últimas duas semanas foi diferente nesta terça-feira (2). Os manifestantes resolveram trocar as ruas pela Assembleia Legislativa. Neste momento (10h30), um grupo mais de 100 pessoas permanece no gabinete do presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM). 

Eles só prometem sair quando os deputados votarem o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), que propõe o rompimento do contrato do governo do Estado com a Rodosol e consequentemente o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte. 

A votação foi interrompida pelo relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Gildevan Fernandes (PV), que pediu vista. Com a manobra, o deputado ganha três sessões para apresentar parecer antes de o projeto retornar à votação, o que só deverá ocorrer na próxima semana. 

Mas antes da ocupação do gabinete de Ferraço, muito coisa aconteceu. Cerca de 400 pessoas tomavam as galerias e dependências da Casa para acompanhar a histórica sessão. A primeira que levou o clamor das ruas das últimas semanas para dentro do legislativo. 

Desde as 15 horas, quando teve início a sessão, as galerias mais lembravam uma arquibancada e o plenário um campo de futebol. Os manifestantes acompanhavam lance a lance os movimentos dos deputados, que se mostravam desconfortáveis sob olhares tão atentos. Ninguém queria “pisar na bola” e receber as vais da galera, que não estavam ali para ver deputado furando ou batendo de canela na pauta.

Para os manifestantes, “pisar na bola” era se manifestar contra ou simplesmente se omitir sobre o projeto de Euclério. Dos 25 deputados presentes que se manifestaram, se ouviu e se viu de tudo. É verdade que alguns deputados, como se diz no jargão futebolístico, não entraram em campo, pois simplesmente não tocaram na bola ou fugiram dela. 

O deputado Hércules Silveira (PMDB) começou a falar sob vaias. Antes que os apupos crescessem, o peemedebista encurtou a conversa e foi logo dizendo logo que estava com Euclério. 

De outro lado, quem estava mais preparado para “derby” entre governo e a voz das ruas deitou e rolou. Fez jogadas de efeito e saiu para o abraço. Foi o caso do deputado José Esmeraldo (de saída do PR), que fez questão de registrar que foi o primeiro a apoiar o projeto do colega pedetista. 

Ele ainda apresentou números para provar que a Terceira Ponte já está muito bem paga e que a cobrança do pedágio não se justifica. Nas contas de Esmeraldo, nos 25 anos de concessão (mais 10 que tem pela frente), a concessionária pode arrecadar cerca de 1,2 bilhão, valor suficiente, segundo o parlamentar, para construir dez pontes e, de quebra, a rodovia que liga Vitória a Guarapari (ES-060). 

Os cinco deputados que compõem a bancada do PT fizeram de tudo para aparecer bem na foto. Já que decidiram, pela primeira vez num momento delicado para o governador Renato Casagrande, abandonar o barco e votar contra o governo. 

A orientação de Brasília para dar ouvido à voz das ruas parece que já ecoa por aqui. Depois da popularidade da presidente Dilma cair, o PT capixaba não quis ficar contra a voz das ruas, e se manifestou em bloco a favor do projeto de Euclério. Até a clássica bandeira do PT, que estava meio sumida das manifestações, tremulava nas galerias. 

Gilsinho Lopes (PR), que vem puxando bandeiras identificadas com os movimentos das ruas, deu seus pontapés e fez uma média com as galerias, que reconheceu o trabalho do deputado. Além de endossar o projeto do colega do PDT, Gilsinho lembrou ainda da CPI do Pó Preto, que foi enterrada pela Casa, e da CPI do Posto Fantasma, que, como a obra de Mimoso do Sul, não chegou nem a sair do papel. 

Mas a tarde era mesmo de Euclério. Afinal, é dele a proposta que originou a sessão histórica na Assembleia nesta terça-feira. O deputado estava tão à vontade com o povo, que posou para a fotografia exibindo a camiseta que pedia o fim da cobrança do pedágio. 

Quando os ânimos nas galerias se exaltaram e os manifestantes começaram a bater no vidro com mais energia, Euclério pediu calma e foi prontamente atendido. Para a inveja de alguns colegas, o pedetista mostrou intimidade para reger a massa, como fazem os ídolos das quatro linhas quando jogam os braços para cima pedindo mais apoio da torcida. 

A liderança do deputado, no entanto, não impediu os excessos da polícia. A exemplo do que tem acontecido nas ruas, a polícia usou força desnecessária e spray de pimenta para tentar controlar os manifestantes. Num certo momento, a PM chegou a encurralar as pessoas. Quem acompanhava o protesto disse que se houvesse um corre-corre muita gente seria esmagada ou pisoteada por culpa da ação desastrada da polícia.

Mas o espetáculo, que tinha tudo para acabar com a vitória das ruas com os manifestantes soltando o grito entalado na garganta, teve um desfecho melancólico. Gildevan fez o papel de carrasco nesta tarde histórica. Pediu vista do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/2013 e adiou a comemoração das galerias. 

Após um contorno infeliz, no qual tentou convencer os manifestantes de que, na juventude, também tinha se envolvido com os movimentos estudantis, Gildevan, na condição de membro da Comissão de Justiça, pediu mais tempo para analisar o assunto. Na verdade, aceitou fazer o serviço encomendado pelo governo, que temia a aprovação do PDL, que não precisa ser submetido à Executivo, logo, não poderia ser vetado.

Sobrou para o governo escalar um deputado disposto a marcar um gol contra o clamor das ruas. Mas o jogo ainda não acabou. 

Neste momento (20h30), o grupo de manifestantes continua ocupando o gabinete da Assembleia. O clima é calmo. A PM acompanha tudo de perto. A ex-deputada estadual Brice Bragatto (Psol) esteve no local e pediu a polícia que preserve a integridade física dos manifestantes, evitando confrontos. 

A informação é de que a PM permanecerá na Assembleia monitorando os manifestantes, mas não irá intervir. O grupo se mantém disposto a virar a noite no gabinete de Ferraço. A próxima sessão da Assembleia é na manhã desta quarta (3).

Fonte: Século Diário

Dilma recebe representantes do Movimento Passe Livre em Brasília (DF)

Representantes do Movimento Passe Livre de São Paulo (MPL-SP) participarão de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff na tarde de hoje (24) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O encontro acontece após a onda de protestos desencadeada no início deste mês pela redução das tarifas e pela melhoria do transporte público, e é um desdobramento do pronunciamento da presidenta feito à nação na última sexta-feira (21), em que disse que iria receber os "líderes" das manifestações.

Logo após, a presidenta se reunirá  com governadores e prefeitos das capitais para discutir um "pacto" para melhoria dos serviços públicos, uma das principais reivindicações levantadas nos protestos.

Em carta encaminhada à presidenta, o MPL se diz surpreso com o convite para essa reunião. “Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho têm quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos”, diz um trecho da carta.

O movimento ainda ressalta que esse encontro “foi arrancado pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões”. “A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.”

Leia a íntegra da carta:

À Presidenta Dilma Rousseff,

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Fonte: Brasil de fato

ANDES