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IV Congresso da CSP-Conlutas debateu conjuntura Nacional e Internacional

Evento ocorreu de quinta, 3, a esse domingo 6, em  Vinhedo (SP),  com uma delegação composta por 13 docentes da diretoria nacional, decisão oriunda de assembleia ocorrida no 64º Conad, além de 38 professores e dirigentes das bases do Sindicato Nacional.

As delegadas e delegados presentes no segundo dia do IV Congresso da CSP-Conlutas iniciaram os trabalhos aprovando as resoluções políticas que direcionam o posicionamento da central sobre as conjunturas nacional e internacional. 

Dezenas de propostas de resoluções foram apresentadas e discutidas em dez grupos de trabalho espalhadas pelo local do evento. As resoluções aprovadas por mais de 10% dos votos nos grupos foram levadas ao plenário, para então votação dos presentes no Congresso. Ao todo, foram cerca de 30 defesas, garantindo a diversidade, a democracia e a liberdade de escolha, princípios norteadores da CSP-Conlutas. 

Conjuntura Nacional 

No debate sobre a Conjuntura Nacional foram aprovadas as resoluções 13 e 15: “Derrotar nas ruas o ajuste e autoritarismos do governo Bolsonaro” e “Unidade na Luta com independência de classe para derrotas o projeto de Bolsonaro”, respectivamente, além dos resolves propostos pelas resoluções 16,22,23 e 25. O plenário aprovou ainda  o adendo número 1, que trata da Operação Lava Jato. 

Os dirigentes focaram na situação política nacional em torno do caráter de ultradireita, ultraliberal e ditatorial do governo de Bolsonaro. Segundo Fernando Lacerda, 2° vice-presidente da regional Planalto do ANDES-SN, este é um governo submisso aos interesses do capital internacional. “Quem está no poder quer transformar o Brasil em uma nova colônia entreguista das riquezas nacionais, além de impor um projeto conversador, reacionário e machista”, acrescentou.

Fernando Lacerda, 2° vice-presidente da regional Planalto

Conjuntura Internacional 

Sobre a situação internacional, a plenária avaliou, consensualmente, sobre a gravidade da crise capitalista que se expande desde 2007 e 2008. As delegadas e delegados afirmaram que existe a perspectiva de uma nova crise mundial e o que o jogo do mundo capitalista é criar crises em cima dos trabalhadores e trabalhadoras, com planos de ajustes, desemprego, retirada de direitos, privatizações e os mais diversos ataques. 

Outro ponto de destaque foi o debate sobre a crise ambiental provocada pelas potências mundiais motivadas pelas grandes guerras, pela exploração exacerbada dos recursos naturais e a ganância do capitalismo. Ainda sobre o tema, os dirigentes destacaram questões relacionadas à Venezuela; sobre a perseguição às lideranças políticas; além da polarização da política em vários países.  

O plenário deliberou que é preciso garantir e ampliar a unidade para o enfrentamento do imperialismo, dos governos capitalistas, a criminalização dos movimentos sociais, além da destruição do meio ambiente e todos os ataques à classe trabalhadora. As resoluções aprovadas ao final das defesas, foram 1, 4, 10 e 11, os resolves das resoluções 6 e 7, além dos adendos 4 e 8. 

Durante a defesa da resolução 3, sobre conjuntura internacional, Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirmou que “o capitalismo vive uma das suas maiores crises desde 1929 e não encontrou uma solução definitiva para a mesma. Indicamos a construção de uma rede internacional de solidariedade da classe trabalhadora frente à intensificação do autoritarismo, dos ataques aos nossos direitos e ao meio ambiente”, pontuou o presidente do Sindicato Nacional.

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ANDES-SN apresenta tese sobre “Os desafios da conjuntura e a organização da Classe Trabalhadora” no IV Congresso da CSP-Conlutas

ANDES-SN presente no IV Congresso da CSP-Conlutas que começa em Vinhedo/SP 

Fonte: Andes-SN

ANDES-SN repudia fala de Weintraub que ataca docentes das IFES através de fake news

Em mais um ataque aos docentes, o ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou, na quinta-feira (26), em São Paulo, durante o 21º Fórum Nacional de Educação Superior Particular, que precisa “atacar a zebra mais gorda”: o salário de professor universitário federal.

Ele deu esta declaração ao defender que cobrar mensalidade dos alunos das universidades públicas não resolveria o problema do ensino superior no Brasil. “Cobrar mensalidade de quem pode pagar não vai resolver nada. Eu tenho que ir atrás de onde está a zebra mais gorda, que é o professor de uma federal, com dedicação exclusiva, que dá oito horas de aulas por semana e ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês”.

Exército. O ministro também criticou a quantidade de servidores do Ministério da Educação (MEC). Segundo ele, são 300 mil. Ele classificou como um "exército" a ser enfrentado.

“Mais de 80% do ensino superior está na iniciativa privada e o MEC tem uma folha de pagamento com professores federais que cresce 8% ao ano sem eu fazer nada. Metade dos 600 mil servidores da República está no MEC, 300 mil. Eu tenho que enfrentar este exército. Dentre outras coisas, doutrinação, metodologia de alfabetização totalmente errada, gastam-se fortunas em universidades enquanto o filho do pobre não vai para a pré-escola”, declarou.

“É um absurdo o ministro falar que é ‘zebra gorda’ um professor que ganha de 15 a 20 mil reais. Os professores que chegam a ganhar um valor aproximado a este estão no final de carreira, depois de 30, 40 anos produzindo conhecimento para melhorar o país. Absurdo são as mordomias do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Absurdo é pagar deputado para votar contrarreformas que retiram direitos dos trabalhadores", criticou Eblin Farage, secretária geral do ANDES-SN.

Autorregulação das universidades privadas. No mesmo evento, Weintraub defendeu um sistema de autorregulação das universidades privadas. “O que o governo vai fazer por vocês? Nada. Vocês têm que se virar. Vou começar por essa provocação: façam autorregulação. Mercado financeiro tem. Vocês têm que se reunir e buscar soluções”.

Em entrevista coletiva após a fala, o ministro afirmou que autorregulação é “respeitar os indivíduos e instituições legítimas para tomar suas próprias decisões”. 

“Isso significa menos fiscalização do MEC, mas criam-se duas camadas: a fiscalização estatal e a autorregulação. O setor se autorregula e o estado fiscaliza cada um deles e vê se a autorregulação está funcionando corretamente”, propôs. "Pedir a faculdades privadas para elaborar o seu próprio sistema de autorregulação é comparável a colocar a demarcação de terras indígenas e a agricultura familiar sob o julgo do agronegócio. O Estado é que tem a obrigação de criar autorregulação da Educação, em especial a do setor privado, que é um grande mercado no Brasil”, ressaltou Eblin Farage.

Confira a nota de repúdio do ANDES-SN 

*Com informações de O Globo

 

Fonte: Andes-SN

Contratação de docentes via CLT faz parte do projeto de desmonte da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou em entrevista nessa segunda-feira (23) ao jornal O Estado de S. Paulo a intenção de contratar docentes e técnico-administrativos através de processos seletivos simplificado, via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Essa proposta já consta no programa Future-se, apresentado em julho pelo MEC, quando aponta que a gestão das universidades e institutos federais passará a ser feita através de Organizações Sociais.

O presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, ressalta que a intenção de burlar a contratação através de concurso público, via Regime Jurídico Único (RJU) é uma das estratégias para desmonte da Educação Pública Federal e do modelo de universidade baseado no tripé ensino-pesquisa-extensão, defendido pelo Sindicato Nacional.

“Nós defendemos o RJU, como forma de estruturar a educação pública. É fundamental que os servidores – docentes e técnicos - sejam selecionados com isonomia, a partir de um concurso, e que, a partir de concuursos e que haja estabilidade para que não fique à mercê do governo da vez, sendo pressionado e ameaçado de demissão. Além disso, é importante que os critérios de avaliação não sejam critérios produtivistas e meramente meritocráticos, na perspectiva do mercado, como o Ministro tem dado a entender”, explica.

O dirigente do Sindicato Nacional ressalta ainda que os processos de avaliação já existem, e que deveriam ser acompanhados de uma avaliação das condições da instituição, uma vez que o resultado final não é fruto apenas do trabalho docente, mas depende também das contrapartidas do Estado em garantir recursos e oferecer boas condições de trabalho.

Para Gonçalves, a intenção de contratação via CLT no serviço público tem como propósito aparelhar o Estado e precarizar ainda mais as condições de trabalho através da flexibilização, perseguição de servidores, o que resultará em alta rotatividade de quadros que devem ser permanentes para garantir a qualidade do serviço. “O RJU oferece certa imunidade e proteção aos trabalhadores, inclusive contra os ataques dos diversos governos. Porque somos trabalhadores do Estado e não do governo da vez”, salienta.

Na entrevista ao periódico, Weintraub cita a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como exemplo de contratação celetista no serviço público e uma forma de diminuir o impacto dos salários no orçamento da Educação.

Antonio Gonçalves aponta que a afirmação do ministro comprova como o ANDES-SN e outras entidades estavam corretos em criticar a criação da Ebserh. “Naquela época [2011], inaugurava uma nova lógica que é a de desmontar o RJU, atacando desse modo os serviços e os servidores públicos, e que agora é usada como exemplo pelo governo Bolsonaro para nos atacar ainda mais”, afirma o presidente do Sindicato Nacional.

O ministro da Educação afirma ainda, ao Estado de S.Paulo, que a folha de pagamento representa cerca de 85% da verba das universidades federais. “Isso pode até ser verdade, mas o orçamento foi tão achatado que o impacto da folha aumentou. Se não fosse esse achatamento do orçamento, o impacto da folha seria bem menor”, contrapõe Gonçalves.

Weintraub critica também o aumento no número de contratações no MEC – de 200 mil para 300 mil servidores -, que segundo ele se deu nos mandatos petistas. O ministro ignora a expansão da rede federal de Educação, tanto com ampliação da quantidade de Institutos Federais como de Universidades que ocorreu no mesmo período.

O presidente do ANDES-SN afirma que esse número ainda está aquém do necessário para se ofertar educação pública de qualidade e um bom atendimento à população usuária dos serviços ofertados pelas instituições federais de ensino.

Antonio reforça ainda que a fala do ministro busca, mais uma vez, apontar o servidor público como grande vilão da crise pela qual passa o Estado brasileiro. No entanto, a quantidade de servidores públicos no Brasil é muito menor do que a média de muitos países.​

“Se pegarmos a nossa população e a quantidade de servidores públicos que nós temos, o percentual no Brasil é muito inferior a de diversos outros países, inclusive de países do capitalismo central, que têm um quadro de servidores muito maior do que o nosso”, acrescenta.

De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), à qual o governo Bolsonaro trabalha para que o Brasil integre, em 2015 a cada 100 trabalhadores brasileiros, 12 eram servidores públicos. A média é a mesma verificada nos demais países da América Latina. Já nos países mais desenvolvidos, esse percentual costuma ser quase o dobro (21%).

Já o número de servidores públicos em relação ao total da população brasileira representava apenas 1,6%, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual é de 15,3%.


Rejeição ao Future-se

Até o momento, o Conselho Universitário de 25 universidades já se posicionaram contrários a adesão ao programa Future-se. Confira:

Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Universidade Federal do ABC (Ufabc)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal do Pará (UFPA)

Fonte: ANDES-SN

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