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Divulgado o anexo ao Caderno de Textos do 58º Conad

 

A secretaria do ANDES-SN divulgou na sexta-feira (5) o anexo ao Caderno de Textos do 58º Conselho do ANDES-SN (Conad). O documento traz dez textos de apoio, sendo oito vindas de docentes sindicalizados e seções sindicais e duas da diretoria nacional, e sete propostas de textos de resolução. Veja aqui o anexo.

O 58º Conad acontece entre os dias 18 e 21 de julho, na cidade de Santa Maria (RS). O encontro tem como principal objetivo atualizar o Plano de Lutas a partir de um balanço sobre como foi a implementação das resoluções aprovadas no 32º Congresso, realizado no início do mês de março. 

Além disso, o Conad exerce a função de Conselho Fiscal, aprovando as contas do Sindicato e também debate outros assuntos remetidos pelo Congresso. É o momento de traçar as metas do plano de lutas. Paulo Rizzo enfatiza a importância desta edição, pois visualiza que a categoria vive um contexto de dificuldade nas universidades e precisa de fato atualizar o plano de lutas.

O 58º Conselho do ANDES-SN conta com a organização da Sedufsm, que se prepara para realizar o encontro desde que a cidade foi escolhida durante a última edição do Conselho, em junho de 2012, na Parnaíba-PI. 

Credenciamento prévio
As Seções Sindicais podem realizar, até dia 17 de julho, o credenciamento prévio de seus delegados e observadores ao 58º Conad.  A documentação (listada abaixo) deve ser enviada para a Secretaria do Sindicato Nacional por correio ou digitalizada e enviada por email.

- Ata da assembleia (assinada pelo presidente e secretário da Mesa) em que foi escolhido o delegado ao 58º Conad acompanhada da respectiva lista de presença.

- Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria, incluindo a contribuição correspondente ao mês de junho e repasse de parcelas de acordos efetuados anteriormente (se houver).

- Comprovação pela seção sindical de pagamento de acordos referentes ao Fundo Único e Rateios de Conad e Congressos (se houver).

Traslado e hospedagem
Outras informações sobre a 58ª edição do Conselho do ANDES-SN, relacionadas à participação, documentação necessária, pauta e cronograma estão disponíveis na Circular nº 74/2013, enviada pelo ANDES-SN às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos diretores do Sindicato Nacional em maio de 2013 (confira o documento).

Leia também: 
Caderno de Textos do 58º Conselho do ANDES-SN (Conad)

 Fonte: ANDES-SN

Em tempos de protestos, assembleias populares pedem a democratização da mídia

Um mês após a primeira manifestação que iniciou a onda de protestos pelo país, a democratização da comunicação é um dos gritos que ecoam nas ruas, assembleias e manifestações por todo o país

Em meio às manifestações que se multiplicam pelo país há cerca de um mês, centenas de pessoas têm se reunido em espaços públicos, por meio de auto-organização popular, para debater e articular as demandas, reivindicações e ações da sociedade. São as assembleias populares que, em vários estados, colocaram a democratização da comunicação como bandeira de luta por uma sociedade mais democrática e definiram apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática.

Entre as reivindicações de comunicação das assembleias realizadas em cidades como Brasília, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo, estão a Lei da Mídia Democrática, a universalização da Banda Larga, a aprovação do Marco Civil da Internet (com a garantia da neutralidade da rede), o fim das concessões de TV e rádio para políticos e a descriminalização dos comunicadores comunitários e dos movimentos sociais.

Para ativistas do setor, o descontentamento da população demonstrada no repúdio aos repórteres de emissoras de televisão durante os protestos, somado às decisões das assembleias populares, reflete uma consciência sobre a situação do setor das comunicações no Brasil. “São ações espontâneas, que indicam a consciência de que não estamos sendo bem representados pelos meios de comunicação. Mostra que a população sabe que existe algo errado. A situação de monopólio da mídia não favorece a pluralidade de ideias e facilita a manipulação da opinião pública”, analisa a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, entidade que organiza a campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reúne dezenas de entidades da sociedade civil na luta pela democratização da comunicação. Acesse o site http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/ 

“Este é o momento para aprofundar o tema e trabalhar pela mudança na estrutura do setor no país. Além de proibir a censura, a Constituição Federal garante o direito à liberdade de expressão a todos, não apenas para poucos”, explica Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e da coordenação executiva do FNDC, sobre os artigos de comunicação da Constituição que nunca foram regulamentados. “Queremos apenas o que está escrito”, disse, destacando o projeto de lei iniciativa popular que propõe a regulamentação do setor de rádio e televisão.

A Lei da Mídia Democrática tem sido divulgada junto à população nas manifestações pelo país, com boa recepção. “As pessoas logo entendem e querem se somar à divulgação nas ruas e nas redes. Elas estão buscando o debate, querem conhecer melhor o projeto e ajudar na coleta de assinaturas”, diz Rosane Bertotti. 

São Paulo
Cerca de 300 pessoas debateram a democratização da comunicação no vão do Masp, no dia 25 de junho. A assembleia decidiu pelo apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática, a universalização da banda larga, a aprovação do Marco Civil da Internet com a garantia de neutralidade da rede, a política de concessões de TV e rádio para políticos, a garantia de acessibilidade plena às pessoas com deficiência auditiva e visual, além do fim do “jabá” e do controle externo do Ecad.

Em assembleia no dia 3 de julho, foi realizada 'aula pública' sobre o Marco Civil da Internet e a Regulação da Mídia. Na ocasião, foi aprovada a reivindicação ao Ministério das Comunicações da revogação das concessões de Sarney e Collor - que são retransmissores da Rede Globo em seus estados.

A assembleia encaminhou a realização de um grande ato em frente à sede da Rede Globo, no dia 11 de julho, ocasião em que as centrais sindicais realizam paralisações e manifestações por todo o Brasil.

Rio de janeiro
No dia 4 de julho, durante mais de duas horas, cerca de 400 manifestantes se concentraram na porta da TV Globo, no Jardim Botânico. Foram realizadas esquetes de teatro, denúncias, e lacre simbólico da porta da empresa, com o tom de denúncia do monopólio e oligopólio das comunicações e a necessidade de uma democratização da mídia no país. Também foram ressaltadas as lutas das rádios comunitárias, dos blogs progressistas, da comunicação alternativa.

Distrito Federal

A Assembleia dos Povos do Distrito Federal reuniu centenas de ativistas no Museu Nacional da República, no dia 23 de junho. A mídia e a comunicação foram apontadas como prioridade da assembleia. No dia 28 de junho, foi realizado um ato de protesto em frente à Rede Globo para manifestar em relação ao monopólio da comunicação no país.

Em assembleia no dia 29 de junho, foi aprovado o Projeto de Lei da Mídia Democrática, a universalização da banda larga, a aprovação do Marco Civil da Internet com a garantia de neutralidade da rede, a anistia geral para os condenados pela prática da radiodifusão livre e comunitária. Foi aprovado também o pedido de exoneração do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Estão previstas manifestações pela democratização da comunicação na cidade para o dia 11 de julho.

Espirito Santo

Em Vitória, a Assembleia Popular organizou um ato em frente à TV Gazeta com cerca de 3 mil pessoas, “por conta da forma como a mídia vem tratando as manifestações”, explica Karina Moura, do Centro de Comunicação e Cultura Popular Olho da Rua. A empresa teria feito uma cobertura tendenciosa dos atos públicos. Na mesma semana, a TV Educativa do Espírito Santo teria editado uma entrevista do professor Vítor Gentilli, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), retirando sua crítica aos meios de comunicação.

Os manifestantes na Assembleia Popular do Espírito Santo definiram uma lista de principais reivindicações em que constam “criar mecanismo de comunicação que contemple as comunidades com acesso a informações via banda larga” e “a não criminalização dos movimentos sociais”.

Minas Gerais
A Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte organizou um grupo temático sobre “Democratização da Mídia”, que discutiu, no dia 25 de junho, propostas a serem trabalhadas durante os atos públicos. Entre as questões que vem sendo discutidas foram destacadas o apoio à campanha Para Expressar a Liberdade, o Passe Livre Digital (um plano metropolitano de banda larga, que garanta o acesso de todos à internet grátis e de qualidade), auditoria e transparência das empresas de comunicação social que prestam serviço para o estado, a criação de um Conselho Municipal de Comunicação Social e um Conselho Estadual de Comunicação Social, a neutralidade da rede (no contexto do Marco Civil da Internet) e uma abordagem positiva da Democratização da Comunicação nas manifestações e Assembleias.

Porto Alegre
Em Porto Alegre, a Assembleia do Bloco de Lutas debateu questões midiáticas no dia 1º de julho. Em pauta, o monopólio do Grupo RBS e à estrutura de mídia. O Comitê gaúcho do FNDC realizou coleta de assinaturas para o projeto de Lei da Mídia Popular no dia 7 de julho, no Monumento do Expedicionário, no Parque Farroupilha. Nesta quarta-feira (10), será realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre o Projeto de Lei da Mídia Democrática.

Atos contra a Rede Globo pelo país
Além das assembleias populares, nas redes sociais, eventos e grupos têm organizado atos em frente às sedes da Rede Globo e suas afiliadas por todo o país. Há notícias de eventos e atos de repúdios em protestos nas ruas à emissora que aconteceram no Pará, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e até em Londres, na Inglaterra. Em várias cidades, estão marcadas manifestações pelo fim do monopólio da mídia e também contra a Rede Globo para a próxima quinta-feira, dia 11.

* Com edição do ANDES-SN

 

ANDES-SN mobiliza sua base para o dia 11 de julho

O ANDES-SN enviou nesta terça-feira (2) uma circular às suas seções sindicais reforçando a importância da participação nas atividades marcadas para o dia 11 de julho, data proposta pelas oito centrais sindicais brasileiras e outros setores articulados no âmbito do Espaço de Unidade de Ação para a realização do Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações.

“Nesse momento em que essa manifestação contundente da população ganha uma inflexão marcante para toda a sociedade, é necessário que os setores organizados na luta cotidiana e contínua dos trabalhadores reforcem sua atuação, chamem a atenção para as nossas pautas, pelas quais temos lutado há anos, e demonstrem que a luta de nossos sindicatos é também do povo brasileiro”, aponta o documento.

O Sindicato Nacional indica a realização de assembleias gerais para deliberação sobre a participação e as atividades a serem preparadas para o dia 11 de julho e solicita que informem os encaminhamentos das mesmas, para a construção de um quadro que dê visibilidade à luta conjunta dos SPF e demais trabalhadores.

Algumas seções sindicais como dos docentes das universidades federais do Amazonas (Adua), de Pelotas (Adufpel), Fluminense (Aduff), do Espírito Santo e a Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp) já deliberaram por paralisações e manifestações. Outras como as associações dos Docentes das universidades federais do Rio de Janeiro (Adufrj), da Paraíba (Adufpb), do Pará (Adufpa), do Pernambuco (Adufepe), do Rio Grande já têm assembleia agendada para os próximos dias pautando o tema.

O ANDES-SN pede o empenho das seções sindicais para que “tenhamos uma atividade marcante, nesse momento de luta conjunta das centrais, dos SPF e da população brasileira”. Leia a íntegra do documento. 

Pauta do Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações
As centrais brasileiras CSP-Conlutas, CUT, UGT, Força Sindical, CGTB, CTB, CSB e NCST indicaram os eixos que compõem o pleito unificado das mais diversas categorias da classe trabalhadora como pauta para o Dia Nacional de Lutas, em 11 de julho.

A redução das tarifas e melhoria da qualidade dos transportes públicos; o aumento nos investimentos da saúde pública; posição contrária ao Projeto de Lei 4330/2004, que trata sobre terceirização de mão de obra; pelo fim dos leilões de petróleo; pelo fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; pela redução da jornada de trabalho; e a Reforma Agrária integram a pauta de reivindicações, que já foram apresentadas à Presidente Dilma Rousseff em reunião com os representantes das oito centrais sindicais, no dia 26 de junho (saiba mais aqui).

Na perspectiva de articular-se e fortalecer o dia 11de julho, as entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais reuniram-se na última semana e estabeleceram como itens de pauta a serem agregados nas manifestações do dia 11 os seguintes pontos:

- Reajuste salarial digno e valorização do servidor público;
- Paridade entre ativos e aposentados;
- Anulação da reforma da previdência de 2003;
- Contra a privatização dos hospitais universitários e da previdência do servidor;
- Não aos leilões do petróleo e ao projeto que cria fundações privadas no setor público (PLP-092/07).

Veja também: 
- ANDES-SN chama docentes a integrar paralisação geral no dia 11 de julho

Fonte: ANDES-SN

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